TRansparência Estatuto Abrir Estatuto Emenda Parlamentar: 43020009 – Termo de Fomento 978703/2025 – Portal Transferegov.br nº 028315/2025 – Ministério do Meio Ambiente – Empenhado – Recurso recebido Dados Gerais/Plano de Trabalho/Termo de FomentoDeclaração de PublicidadeTermo de Referência 01/2026 (link drive)Justificativa Escolha Fornecedor 01/2026 Emenda Parlamentar: nº 175756, 175757, 175758 - Termo de Fomento Nº 1481002434/2025 - SIGCON Nº 002442/2025 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/MG - Empenhado – Recurso recebido (Arquivos PDF)Termo de FomentoPlano de Trabalho
