Nos dias 25 e 26 de outubro, ocorreu em Manaus/AM a 7ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas – CESAN.
De acordo com a organização do evento, a Conferência teve o objetivo de aprofundar os debates sobre as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional para o enfrentamento da fome no Amazonas, definir medidas públicas para a produção de alimentos saudáveis nas águas, florestas, campo e cidades, defesa do território dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais e o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Estado do Amazonas.
O evento reuniu representantes de todo o estado – dentre eles os delegados que foram indicados nas conferências municipais – para questionar e debater o tema: Fome de Que? Alimentação para Todos os Povos da Amazônia. As propostas elaboradas pelos grupos de trabalho (GTs) serão levadas para a Conferência Nacional que irá acontecer em dezembro, em Brasília.
Representando o Programa de Agroecologia e Soberania Alimentar – desenvolvido com apoio do ISAVIÇOSA, entre outras instituições parceiras, na Floresta Nacional do Purus e entorno, na região do Médio Purus, Amazonas – esteve a coordenadora técnica e agrônoma, Renata Solar. Ela participou do grupo de trabalho do Eixo 3 – Produção de Alimentos Saudáveis e Defesa do Território: Mercados institucionais e a ancestralidade da alimentação de povos e comunidades tradicionais.
Segundo a técnica do Programa de Agroecologia e Soberania Alimentar “os participantes aplaudiram Maria Emília Pacheco, ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), na colocação: ´FOME é expressão da desigualdade, (as regiões) Norte e Nordeste estão no grau grave da Segurança Alimentar e o estado do Amazonas, em segundo lugar´. Maria Emília afirma que o caminho é fortalecer a organização de base, conforme já dito no artigo 6 da Constituição de 1988. E destacou que o Amazonas apresenta uma especificidade PLURI-ÉTNICA. Lembrou que a população indígena do Brasil chega hoje a 1,7 milhões de pessoas, e que mais da metade vive na Amazônia Legal. E que agora é hora de reorganizar e reconhecer a diversidade cultural do Brasil, para que a sociedade civil possa falar de suas especificidades.”
Nos debates, durante a conferência, ficou claro que, para fortalecer a luta pelo território, negros, quilombolas, indígenas, agricultores familiares, ribeirinhos, entre outros povos tradicionais, devem resgatar as línguas de origem e afirmar a cultura.
A conferência apontou também que a biodiversidade alimentar deve estar no mercado institucional e abastecer a cesta básica. E que é importante que cada etnia apresente suas receitas e culturas, como resistência de vida e resiliência. O que é apontado como vulnerabilidade precisa ser revertido em aprendizado para o progresso e bem-estar, a fim de criar políticas públicas e projetos que contemplem as especificidades locais.
“Vimos que é preciso mapear e diagnosticar a Bioeconomia da Amazônia, trazendo a complexidade das várzeas e terras firme, a fim de convocar projetos de pesquisa agroecológica que abasteçam os restaurantes populares e as cozinhas comunitárias, ”relatou a coordenadora técnica.
As propostas elaboradas pelo grupo de trabalho do Eixo 3 – Produção de Alimentos Saudáveis e Defesa do Território: Mercados institucionais e a ancestralidade da alimentação de povos e comunidades tradicionais a serem apresentadas na Conferência Nacional, em dezembro, foram:
– Demarcação, regularização, regulamentação e fiscalização fundiária para a produção agroecológica no bioma Amazônia.
– Fortalecer, ampliar e multiplicar os mecanismos de garantia de qualidade da produção alimentar agroecológica e orgânica com auditorias, Sistemas Participativos de Garantia e Organizações de Controle Social para promover acesso ao alimento saudável.
– Potencializar as cadeias produtivas sustentáveis, que considerem as especificidades amazônicas (eventos climáticos extemos: chuvas e estiagem e grandes dimensões geográficas), garantindo a assistência técnica para a melhoria da produção, escoamento, comercialização e distribuição de alimentos subsidiados pelas políticas públicas para a agricultura familiar.